Edição: Paulo Henrique #
Comissão pede a criação de 21 municípios
A Comissão Pró-emancipação do Sul do Pará protocolou ontem, na Assembleia Legislativa do Pará (AL), requerimento pedindo a criação de uma comissão no Legislativo para fazer os estudos de viabilidade para a criação de 21 novos municípios. Todos os distritos que pleiteiam a emancipação estão com processos na AL, sendo que alguns desde 1999, como é o caso de Castelo dos Sonhos (distrito de Altamira) e Bela Vista do Pará (distrito de Dom Eliseu).
A comissão reuniu, na manhã de ontem, com o presidente da AL, deputado Domingos Juvenil (PMDB), e como os deputados Bernadete Ten Caten (PT) e João Salame (PPS) para pedir o cumprimento do artigo 6º da lei, que determina a formação da comissão para os estudos de viabilidade econômica.
Para Salame, que é vice-presidente da Assembleia e autor da lei de criação de novos municípios, é possível agilizar a tramitação para que o pedido de realização de plebiscito seja votado e encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda este ano.
A comissão quer agilizar a votação na AL, em função da Justiça Eleitoral determinar a criação do município pelo menos um ano antes da eleição e a comissão defende que os possíveis novos municípios já sejam incluídos na eleição de 2012. Na reunião, a deputada Bernadete informou que apresentará emenda ao orçamento de 2011 destinando recursos para o TRE realizar o plebiscito no próximo ano.
ALPA
Não houve quórum no plenário da AL ontem para a votação dos projetos de lei que estão tramitando na casa sobre a política tributária para a indústria siderúrgica e os incentivos fiscais para a instalação da siderúrgica da Alpa no Estado. Por causa disso, a votação foi adiada novamente para a próxima terça-feira. No início da sessão, havia 23 parlamentares presentes, até os discursos. Quando o processo de votação iniciaria, muitos deixaram o plenário, ficando apenas 12 deputados, o que impedia a abertura da sessão. (Diário do Pará)
A comissão reuniu, na manhã de ontem, com o presidente da AL, deputado Domingos Juvenil (PMDB), e como os deputados Bernadete Ten Caten (PT) e João Salame (PPS) para pedir o cumprimento do artigo 6º da lei, que determina a formação da comissão para os estudos de viabilidade econômica.
Para Salame, que é vice-presidente da Assembleia e autor da lei de criação de novos municípios, é possível agilizar a tramitação para que o pedido de realização de plebiscito seja votado e encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda este ano.
A comissão quer agilizar a votação na AL, em função da Justiça Eleitoral determinar a criação do município pelo menos um ano antes da eleição e a comissão defende que os possíveis novos municípios já sejam incluídos na eleição de 2012. Na reunião, a deputada Bernadete informou que apresentará emenda ao orçamento de 2011 destinando recursos para o TRE realizar o plebiscito no próximo ano.
ALPA
Não houve quórum no plenário da AL ontem para a votação dos projetos de lei que estão tramitando na casa sobre a política tributária para a indústria siderúrgica e os incentivos fiscais para a instalação da siderúrgica da Alpa no Estado. Por causa disso, a votação foi adiada novamente para a próxima terça-feira. No início da sessão, havia 23 parlamentares presentes, até os discursos. Quando o processo de votação iniciaria, muitos deixaram o plenário, ficando apenas 12 deputados, o que impedia a abertura da sessão. (Diário do Pará)
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