sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

DIVISÃO DO PARÁ

Edição: PH

Ipea fará estudo sobre a divisão do Pará
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai realizar um estudo completo da viabilidade econômica em todos os aspectos sobre a divisão do Estado do Pará para formação de novos estados.

O orçamento da União deste ano, aprovado no final de 2010, destina R$ 1 milhão para o estudo, proveniente de emenda do então deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), atual chefe da Casa Civil do governo Simão Jatene e um dos parlamentares federais declaradamente contrários à divisão. Mas, até hoje, não há nenhum estudo sobre os reais impactos que uma possível divisão do Pará para criação dos estados do Tapajós, no baixo-amazonas e do Carajás, sul e sudeste do Estado. Até agora a discussão assumiu um tom meramente político ou ufanista.

Coutinho descreve a medida como fundamental para se ter conhecimento científico, que poderá embasar o plebiscito, cujo projeto tramita no Congresso Nacional, a fim de que a população do Pará seja ouvida e opine sobre a criação de novos estados.

“Precisamos saber cientificamente o que a divisão poderá afetar na qualidade de vida das pessoas. Sempre ouvi as pessoas que defendem a divisão dizer que querem o melhor para a população. Com estes dados que serão levantados, poderemos projetar políticas públicas para a melhoria da população”, explica Zenaldo Coutinho.

ANÁLISE

A intenção é que estudo seja analítico e muito bem detalhado sobre os impactos econômicos, sociais, que projete uma simulação dos impactos tributários, a partir de dados primários coletados in loco. Os técnicos do instituto deverão se deslocar para todas as regiões do Estado para fazer o levantamento, com previsão de ser iniciado neste semestre e de ser concluído antes do fim deste ano. “Precisamos saber, de fato, se dividir o Pará será bom ou não”, enfatiza.

Coutinho garante que se o levantamento do Ipea concluir que há viabilidade na criação de novos Estados, a partir da divisão do Pará, ele poderá mudar de posição. Mas, se apontar pela inviabilização, vai continuar contra e lutando pela permanência do território paraense unido. A ideia, afirma Coutinho, é que a partir da conclusão do estudo do Ipea as posições sejam unificadas, com ênfase científica para o bem da população local.

A emenda de R$ 1 milhão foi destinada ao gabinete da presidência da República, responsável em viabilizar a pesquisa. Coutinho afirma que já entrou em contato com a direção do Ipea e garante que o governo federal também tem interesse no assunto, já que se trata de possibilidade de reformulação da federação brasileira. “Todos têm interesse neste estudo. Quem é a favor da divisão, quem é contra. Não se sabe com precisão até hoje, qual impacto na tributação poderá ter com a divisão do Pará?”.

Após a divulgação do resultado do estudo, Coutinho acredita que será o instrumento fundamental de informação da população para embasar o plebiscito sobre a criação de novos Estados. (Diário do Pará)

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