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Executivo ganha novos salários

Os deputados estaduais aprovaram o novo subsídio do governador do Estado. O salário para o cargo do chefe do Executivo no Pará vai corresponder à mesma remuneração atribuída ao presidente do Poder Legislativo Estadual.

O valor salarial recebido pelo presidente da Assembléia Legislativa é superior a R$ 20 mil, correspondentes ao de um deputado estadual mais as representações do cargo. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) foi o único voto contrário.

Os salários dos parlamentares paraenses sofreram reajustes recentes na proporção de 75% dos valores que recebem os deputados federais. O decreto legislativo regulou ainda o subsídio do vice-governador que deverá receber o mesmo que um deputado estadual, além do salário dos secretários de Estado que deverá corresponder a 85% do valor atribuído à remuneração do vice-governador.
“Estamos estabelecendo uma regra permanente que torna isonômica a política de remuneração”, explicou o deputado Carlos Bordalo. Para ele não é correto um governador ganhar menos que o presidente do poder legislativo e vice-versa.
O líder do governo, deputado Márcio Miranda considera que o reajuste representa a disposição “de dar ao governador e aos secretários uma situação digna”. Para ele, é um desafio administrar e montar uma equipe com bons técnicos, “caso contrário eles não sairiam da iniciativa privada ou das empresas públicas, se não tivessem a garantia de um bom salário”, defendeu.
Para o presidente Manoel Pioneiro, o reajuste foi importante. “Não se pode conceber secretários de Estado ganhando pouco. São pessoas de competência que virão se dedicar ao Estado”, disse.
Já o deputado Edmilson Rodrigues votou contrário e manteve sua postura apresentada quando da votação do reajuste dos subsídios dos deputados. “Vou manter minha coerência. A proposta deveria guardar a mesma proporção aos índices de reajuste praticados ao salário dos trabalhadores”, justificou.  (DOL com informações da Alepa)

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Suspenso julgamento de aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem a sessão de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questiona o recebimento de aposentadorias vitalícias por parte dos ex-governadores do Pará. A sessão foi suspensa após pedido de vistas do ministro Dias Toffoli.

O ministro não tem prazo para levar o processo novamente a julgamento. A OAB questiona a equiparação do valor das aposentadorias vitalícias com a remuneração do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. A ação contesta o artigo 305 da Constituição do Estado do Pará, onde está previsto que, “cessada a investidura no cargo de governador, quem o tiver exercido em caráter permanente fará jus, a título de representação, a um subsídio mensal e vitalício igual à remuneração do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado”.

Para a relatora do caso, ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, ex-governadores não são mais agentes públicos e, portanto, “não se pode cogitar de vinculação de categoria remuneratória, no caso, a de desembargador do TJ”. Os ex-governadores do Estado recebem aposentadoria mensal de R$ 24.117,62. O governador em atividade no Pará recebe R$ 14 mil de salário.

Outras oito ações que contestam o mesmo tipo de pensão tramitam no STF. Foram acionados os governos do Piauí, Rio Grande do Sul, Acre, Sergipe, Paraná, Amazonas, Maranhão e Rondônia. A OAB pretende ajuizar novas ações contra outros quatro Estados que pagam a pensão a ex-governadores: Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraíba. (Diário do Pará)

Notícia da Hora - Acontecendo você fica sabendo

Edição: PH

Nova mesa diretora é formada na Alepa

Na primeira sessão legislativa de 2011, a  posse dos mandatos dos deputados estaduais eleitos em 2010 e a eleição e posse da mesa diretora, os trabalhos da Assembléia Legislativa iniciaram com 40 parlamentares. A sessão, desta terça-feira (1°), foi presidida pelo deputado Eduardo Costa (PTB),ladeado pelo ex-presidente Domingos Juvenil.

Na posse, os deputados além da apresentação dos documentos, juraram defender a Constituição Federal e Estadual; observar as leis; respeitar o regimento interno do Poder Legislativo; desempenhar com dignidade e dedicação o mandato legislativo, promovendo o bem estar geral do Estado e do povo paraense.

Após esta cerimônia, o plenário foi esvaziado para a realização, em sessão pública, de eleição em escrutínio secreto do presidente e demais membros, no total de sete, da mesa diretora da Casa Legislativa. Na mesa dos trabalhos estiveram presentes os presidentes do TCE e do TCM, conselheiros Cipriano Sabino e José Carlos Araújo, respectivamente; o procurador de justiça do Ministério Público, Adílio Mendes dos Santos; e o pastor da Assembléia de Deus, Samuel Câmara.

O deputado Manoel Pioneiro (PSDB) encabeçou a Chapa Única inscrita, recebendo 37 votos favoráveis e três votos em branco. Na segunda parte da votação, foram escolhidos os demais cargos da mesa diretora. Os eleitos, com 39 votos favoráveis e um voto em branco, foram  os deputados: Júnior Ferrari (PTB) para 1º vice-presidente; Valdir Ganzer, 2º vice-presidente; Simone Morgado (PMDB), 1ª secretária; Eliel Faustino, 2º secretário; Fernando Coimbra (PDT), 3º secretário, e José Oliveira (Belo), do PSB, 4º secretário.

AUSÊNCIA- O deputado João Salame (PPS) não esteve presente na cerimônia e não tomou posse devido à possibilidade de vir assumir a prefeitura de Marabá. Ele terá até o dia primeiro de abril deste ano para apresentar os documentos necessários (diploma do TRE e declaração de bens) para ser investido no mandato de deputado. Caso contrário, assumirá o primeiro suplente da legenda, Augusto Pantoja, atualmente vereador em Belém. (Com informações da Alepa)

ARTIGO DO DIA - Por Paulo Vasconcellos*

Edição: PH

A enfermagem a serviço da Saúde Pública

            Credenciar profissionais para exercer qualquer que seja a função que exija aprimoramento inerente a preparação acadêmica, requer dedicação, amor e determinação, visando o cumprimento das diretrizes e normas existentes no manual de instruções de cada setor. Quando se trata de uma vertente que conduz o elemento a ter que se doar em favor de sua profissão, transforma seus atos profissionais em humanitários, dando-lhe subsídios que fortalecem sua condição de transpor suas vontades e atribuições na profissão, sobretudo quando se tratar de saúde pública, setor que exige maior sobrecarga, pois os serviços são destinados a pessoas de todas as classes sociais. Para tanto o profissional precisa ter conhecimento profundo e atender os requisitos necessários que norteiam as instruções grafadas em todos os manuais para então colocar em prática, tudo o que for colhido na teoria.

Com base em pesquisas feitas nos mais diversos setores da enfermagem, como nos casos as informações constantes em sites, procurei aprofundar esse assunto, ilustrando com minha retórica intercalada aos principais pontos que são destinados à profissão de enfermeiro ou enfermeira. O texto foi oferecido para a turma de enfermagem da ESAMAZ – Escola Superior da Amazônia, defender um trabalho da matéria antropologia, em cuja turma faz parte, minha filha Anna Karla, acadêmica de enfermagem.

            O profissional de enfermagem, por exemplo, precisa, além da teoria e da prática, ser dedicado, prudente, pacífico na desenvoltura de sua profissão, conforme as regras gerais. Em serviços de saúde pública, como em qualquer organização modernamente estruturada, os manuais são hoje amplamente reconhecidos como um dos importantes meios para o eficiente desenvolvimento dos programas.

Assim, também, em serviço de enfermagem de saúde pública, especialmente de nível ampliado, a utilização de manual, compreendendo normas e procedimentos, é condição indispensável ao desempenho do trabalho, em termos do alcance dos objetivos da organização. Ele se torna ainda mais importante pelo fato do trabalho de enfermagem ser, por sua natureza, polivalente envolvendo ação integradora de todas as áreas responsáveis pela assistência à população, implicando, portanto:

a) conhecimento de um conjunto de normas e procedimentos técnico-administrativos variados e de caráter multiespecializado;

b) adequada aplicação de normas e procedimentos em diferentes situações de saúde.

A característica polivalente da enfermagem e suas implicações justificam e tornam indispensável à utilização de manual, uma vez que ele, adequadamente estruturado, oferece condições para melhor transmissão das normas e procedimentos ao pessoal de enfermagem durante o treinamento em serviço, e uniformidade na interpretação destas informações na continuidade do trabalho para reafirmação e esclarecimentos.

            Conhecidas as regras gerais, o enfermeiro profissional abraça uma causa mais do que justa, pois assume diante de seu juramento, dedicação total ao que se refere o compromisso de dar ao paciente, condições de resistência ao tratamento que ele está sendo submetido. Ser profissional de enfermagem é ter que lhe dar com várias situações e a elas ser fiel, para melhor desempenho e obtenção de resultado positivo. Precisa ser usada de forma adequada e clara a palavra “tratamento”, levando em consideração todos os seus significados, visando a junção de regras pertinentes ao ato conclusivo referenciado na condição de que cada caso é um caso.

Depois de normatizadas, as regras são colocadas em prática e então o serviço propriamente dito, engloba os parâmetros da saúde pública e nela são fundamentados os principais pontos que indicam ações e reações. Saúde Pública representa, como atividade, no conceito atual, toda ação dirigida diretamente para a promoção, proteção e restauração da saúde da comunidade. Pode-se considerar diretamente, pois, toda outra atividade que contribua, seja direta ou indiretamente, para a melhoria do padrão de vida da população, influenciará, positiva e indiretamente, na elevação da saúde da comunidade.

Existe toda uma gama de organizações estatais, paraestatais, de economia mista ou privada, interessadas diretamente na melhoria da saúde da população, tais como: unidades sanitárias locais ou distritais; hospitais; laboratórios regionais ou centrais; serviços de assistência médico-odontológico das Forças Armadas; serviços médicos da previdência social; serviços médicos mantidos ou grandemente subvencionados pelo Governo, para clientela específica; gabinetes dentários, etc.

            Em tese, resume-se que a enfermagem inserida no serviço de saúde pública é levada em consideração para maximização do atendimento em favor da minimização do sofrimento, contemplando o paciente com tratamento específico, tendo o profissional que cumprir a fidelidade, o caráter, o comprometimento e a satisfação de se doar em favor de cada problema, reforçando seus atos para alcançar os objetivos positivos nas questões curativas. Cada profissional de enfermagem, ou de qualquer outra profissão, mantendo seu padrão ético, reúne amplas condições de se destacar sempre que for convocado. O enfermeiro ou a enfermeira são seres humanos capazes para excelente contribuição à saúde pública e para isso basta usarem suas credenciais de bons profissionais.

Texto: Paulo Vasconcellos, com adaptações.

Digitação: Anna Paula Vasconcellos

Fontes de pesquisas: Sites especializados em enfermagem e livros do gênero.

 

 

P.S - E oportuno o destacar assuntos relacionados a Saúde Pública e a enfermagem sustenta o apoio a um outro importante setor que é a medicina. O texto acima retrata a importância que tem os enfermeiros e as enfermeiras no tratamento da Saúde Pública (Paulo Vasconcellos)

DIVISÃO DO PARÁ

Edição: PH

Ipea fará estudo sobre a divisão do Pará

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai realizar um estudo completo da viabilidade econômica em todos os aspectos sobre a divisão do Estado do Pará para formação de novos estados.

O orçamento da União deste ano, aprovado no final de 2010, destina R$ 1 milhão para o estudo, proveniente de emenda do então deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), atual chefe da Casa Civil do governo Simão Jatene e um dos parlamentares federais declaradamente contrários à divisão. Mas, até hoje, não há nenhum estudo sobre os reais impactos que uma possível divisão do Pará para criação dos estados do Tapajós, no baixo-amazonas e do Carajás, sul e sudeste do Estado. Até agora a discussão assumiu um tom meramente político ou ufanista.

Coutinho descreve a medida como fundamental para se ter conhecimento científico, que poderá embasar o plebiscito, cujo projeto tramita no Congresso Nacional, a fim de que a população do Pará seja ouvida e opine sobre a criação de novos estados.

“Precisamos saber cientificamente o que a divisão poderá afetar na qualidade de vida das pessoas. Sempre ouvi as pessoas que defendem a divisão dizer que querem o melhor para a população. Com estes dados que serão levantados, poderemos projetar políticas públicas para a melhoria da população”, explica Zenaldo Coutinho.

ANÁLISE

A intenção é que estudo seja analítico e muito bem detalhado sobre os impactos econômicos, sociais, que projete uma simulação dos impactos tributários, a partir de dados primários coletados in loco. Os técnicos do instituto deverão se deslocar para todas as regiões do Estado para fazer o levantamento, com previsão de ser iniciado neste semestre e de ser concluído antes do fim deste ano. “Precisamos saber, de fato, se dividir o Pará será bom ou não”, enfatiza.

Coutinho garante que se o levantamento do Ipea concluir que há viabilidade na criação de novos Estados, a partir da divisão do Pará, ele poderá mudar de posição. Mas, se apontar pela inviabilização, vai continuar contra e lutando pela permanência do território paraense unido. A ideia, afirma Coutinho, é que a partir da conclusão do estudo do Ipea as posições sejam unificadas, com ênfase científica para o bem da população local.

A emenda de R$ 1 milhão foi destinada ao gabinete da presidência da República, responsável em viabilizar a pesquisa. Coutinho afirma que já entrou em contato com a direção do Ipea e garante que o governo federal também tem interesse no assunto, já que se trata de possibilidade de reformulação da federação brasileira. “Todos têm interesse neste estudo. Quem é a favor da divisão, quem é contra. Não se sabe com precisão até hoje, qual impacto na tributação poderá ter com a divisão do Pará?”.

Após a divulgação do resultado do estudo, Coutinho acredita que será o instrumento fundamental de informação da população para embasar o plebiscito sobre a criação de novos Estados. (Diário do Pará)

Por dentro da Política

Edição: PH

Prefeitos querem renegociar prazo

O governo do Estado será parceiro das prefeituras paraenses que decidirem assinar o Termo de Compromisso estipulado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o desmatamento na pecuária. Mas, para isso, o governador Simão Jatene cobrou um pacto de união e compromisso dos prefeitos, num esforço conjunto para sanear os problemas existentes.

“Temos que dar um freio de arrumação e construir uma nova história nessa área também”, ressaltou o governador, que participou, na noite de ontem, de uma reunião com 26 prefeitos e representantes de 27 prefeituras que concentram boa parte da produção bovina do Estado, no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG).

Na primeira reunião conjunta com prefeitos após sua posse, Jatene deixou claro que a questão ambiental veio para ficar. Grande parte dos prefeitos está apreensiva porque encerra no dia 31 o prazo para que as prefeituras façam a adesão ao pacto contra o desmatamento proposto pelo MPF. Até agora, 30 prefeituras assinaram o TAC. Para os municípios que não assinarem, fica valendo as condições já acordadas com os frigoríficos: quem não tiver pedido a licença não pode comercializar gado.

Falando em nome dos municípios, Helder Barbalho, presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e prefeito de Ananindeua, destacou que a maioria dos 30 prefeitos que assinou o termo o fez por pressão do MPF e da Justiça, para evitar que os municípios entrassem num colapso econômico. “80% não têm condições de assumir o que o termo pede, mas estavam com a faca no pescoço”.

Helder deixou claro que assinou o termo como prefeito de Ananindeua e não como presidente da Famep. E só o fará quando tiver a anuência de todos os associados à entidade que já tiverem assinado. “Precisamos, com a ajuda do Estado, reiniciar esse debate e solicitar novos prazos. Até o dia 31, como está posto, é impossível”.

GRUPO

Helder propôs a manutenção do Grupo de Trabalho envolvendo a classe produtiva e as prefeituras para debater o TAC. “O Pará é um Estado gigantesco e heterogêneo. O que serve para um município da região metropolitana não serve para um município de outra região. Dessa forma haverá convencimento dos prefeitos por asfixia e não por convicção e o resultado será ruim”, destacou Helder, que propôs a criação de Consórcios Regionais para reduzir custos e possibilitar estrutura aos municípios.

O grande problema dos municípios é cumprir o parágrafo segundo da Cláusula Segunda do TAC. Para que os produtores possam ter prorrogados os prazos de licenciamento ambiental, a cláusula diz que o município signatário do pacto tem que ter 80% do seu território no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O município também não poderá estar na lista do Ibama dos que mais desmatam ou, se já tiver, deverá providenciar sua exclusão no prazo de um ano, mantendo o controle do desmatamento em níveis inferiores a 40 km² por ano contado de agosto do ano passado a julho de 2011 e, assim, sucessivamente. Dentre as metas do pacto celebrado no município deve se incluir que todos os produtos gerados em suas cidades sejam socialmente justos (sem trabalho análogo ao escravo ou degradante) e ambientalmente corretos.

Os prefeitos e secretários municipais de meio ambiente reclamaram dos prazos exíguos para o cumprimento das metas do termo, da falta de recursos e de infra-estrutura (falta de técnicos) para realizar o CAR, solicitando o auxílio ao governo do Estado para que possam assinar o termo. Jatene disse que qualquer evento imposto tem uma chance bem pequena de sucesso e, apesar de afirmar ser difícil mudar os prazos do termo, disse que o Estado está com os prefeitos. (Diário do Pará)

ARTIGO DE HOJE - Por Paulo Vasconcellos

A propósito, a divisão do Pará

A julgar pelos últimos acontecimentos, sendo um deles as eleições, o assunto divisão do Pará foi temporariamente engavetado, tudo por causa do processo eleitoral. Ninguém se arriscou a falar do assunto em cima dos palanques, talvez para não atrapalhar os planos e promessas aos eleitores. A julgar ainda pelo reboliço que causou o assunto, dividir o Estado pode até beneficiar qualquer um dos três que farão parte das fatias, mas isso pode levar anos e não somente as discussões entre alas políticas resolvem problemas dessa natureza. O único parlamentar Paraense que defendeu a bandeira da não separação foi Zenaldo Coutinho, reeleito deputado federal, mas agora, integrado a equipe de governo de Simão Jatene.

Os que se dizem “caciques” e comandam politicamente as regiões Sul e Sudeste do Pará, tentam de todas as formas reforçar cada vez mais seus esquadrões para sustentarem suas vontades e baterem o martelo em favor do separatismo. A imprensa, por sua vez, deixou até de inserir o assunto em suas pautas, pois o movimento das eleições enfraqueceu em se tratando de manifestações a favor ou contra. Depois da eleição e também das definições secretariais, já há quem fale de divisão do Estado e novamente os defensores se movem para juntarem forças, pois além do Estado de Carajás o de Tapajós também faz fervilhar os interesses coletivos. Coincidentemente as duas pronúncias são vertentes indígenas, fator que pode favorecer a separação, se for levado em conta à representatividade que a raça tem por essas bandas do Brasil.

No mês de fevereiro os parlamentares voltam às atividades, em Brasília, o Pará dispõe de 17 cadeiras na Câmara e três no Senado. Somadas as 41 cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado, quando multiplicadas pelos interesses é de se esperar grande discussão que devem envolver até parlamentares de outras unidades da Federação. Quem for a favor da separação, certamente vai procurar massificar o movimento em todas as circunstâncias na tentativa de enfraquecer o lado opositor, que dizem ser o mais fraco. Os desafios estão lançados e há quem diga que a divisão do Pará só depende de algumas canetadas, entretanto, quem ainda tem esperança de não ver Estado esfacelado, corre por fora e espera o resultado. No entanto, há também a espera pela determinação da presidente Dilma que mesmo ainda de forma tímida, anuncia a possibilidade de uma reforma política, caso que também vai ser debatido em vários forros. Como ainda estamos no início dos governos e os parlamentos ainda nem começaram a trabalhar, tem até quem aposte em reviravolta, mas existem também os que encabeçam os lados pessimistas e já jogaram a toalha. No meio de tantos projetos, ninguém afirma que o Calor das discussões esteja fora de cogitação, ressalvando-se os que vão usar a coerência e votar com consciência. (PV)

Edição e Digitação: PH

Texto: Paulo Vasconcellos