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Executivo ganha novos salários

Os deputados estaduais aprovaram o novo subsídio do governador do Estado. O salário para o cargo do chefe do Executivo no Pará vai corresponder à mesma remuneração atribuída ao presidente do Poder Legislativo Estadual.

O valor salarial recebido pelo presidente da Assembléia Legislativa é superior a R$ 20 mil, correspondentes ao de um deputado estadual mais as representações do cargo. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) foi o único voto contrário.

Os salários dos parlamentares paraenses sofreram reajustes recentes na proporção de 75% dos valores que recebem os deputados federais. O decreto legislativo regulou ainda o subsídio do vice-governador que deverá receber o mesmo que um deputado estadual, além do salário dos secretários de Estado que deverá corresponder a 85% do valor atribuído à remuneração do vice-governador.
“Estamos estabelecendo uma regra permanente que torna isonômica a política de remuneração”, explicou o deputado Carlos Bordalo. Para ele não é correto um governador ganhar menos que o presidente do poder legislativo e vice-versa.
O líder do governo, deputado Márcio Miranda considera que o reajuste representa a disposição “de dar ao governador e aos secretários uma situação digna”. Para ele, é um desafio administrar e montar uma equipe com bons técnicos, “caso contrário eles não sairiam da iniciativa privada ou das empresas públicas, se não tivessem a garantia de um bom salário”, defendeu.
Para o presidente Manoel Pioneiro, o reajuste foi importante. “Não se pode conceber secretários de Estado ganhando pouco. São pessoas de competência que virão se dedicar ao Estado”, disse.
Já o deputado Edmilson Rodrigues votou contrário e manteve sua postura apresentada quando da votação do reajuste dos subsídios dos deputados. “Vou manter minha coerência. A proposta deveria guardar a mesma proporção aos índices de reajuste praticados ao salário dos trabalhadores”, justificou.  (DOL com informações da Alepa)

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Suspenso julgamento de aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem a sessão de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questiona o recebimento de aposentadorias vitalícias por parte dos ex-governadores do Pará. A sessão foi suspensa após pedido de vistas do ministro Dias Toffoli.

O ministro não tem prazo para levar o processo novamente a julgamento. A OAB questiona a equiparação do valor das aposentadorias vitalícias com a remuneração do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. A ação contesta o artigo 305 da Constituição do Estado do Pará, onde está previsto que, “cessada a investidura no cargo de governador, quem o tiver exercido em caráter permanente fará jus, a título de representação, a um subsídio mensal e vitalício igual à remuneração do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado”.

Para a relatora do caso, ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, ex-governadores não são mais agentes públicos e, portanto, “não se pode cogitar de vinculação de categoria remuneratória, no caso, a de desembargador do TJ”. Os ex-governadores do Estado recebem aposentadoria mensal de R$ 24.117,62. O governador em atividade no Pará recebe R$ 14 mil de salário.

Outras oito ações que contestam o mesmo tipo de pensão tramitam no STF. Foram acionados os governos do Piauí, Rio Grande do Sul, Acre, Sergipe, Paraná, Amazonas, Maranhão e Rondônia. A OAB pretende ajuizar novas ações contra outros quatro Estados que pagam a pensão a ex-governadores: Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraíba. (Diário do Pará)

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Edição: PH

Nova mesa diretora é formada na Alepa

Na primeira sessão legislativa de 2011, a  posse dos mandatos dos deputados estaduais eleitos em 2010 e a eleição e posse da mesa diretora, os trabalhos da Assembléia Legislativa iniciaram com 40 parlamentares. A sessão, desta terça-feira (1°), foi presidida pelo deputado Eduardo Costa (PTB),ladeado pelo ex-presidente Domingos Juvenil.

Na posse, os deputados além da apresentação dos documentos, juraram defender a Constituição Federal e Estadual; observar as leis; respeitar o regimento interno do Poder Legislativo; desempenhar com dignidade e dedicação o mandato legislativo, promovendo o bem estar geral do Estado e do povo paraense.

Após esta cerimônia, o plenário foi esvaziado para a realização, em sessão pública, de eleição em escrutínio secreto do presidente e demais membros, no total de sete, da mesa diretora da Casa Legislativa. Na mesa dos trabalhos estiveram presentes os presidentes do TCE e do TCM, conselheiros Cipriano Sabino e José Carlos Araújo, respectivamente; o procurador de justiça do Ministério Público, Adílio Mendes dos Santos; e o pastor da Assembléia de Deus, Samuel Câmara.

O deputado Manoel Pioneiro (PSDB) encabeçou a Chapa Única inscrita, recebendo 37 votos favoráveis e três votos em branco. Na segunda parte da votação, foram escolhidos os demais cargos da mesa diretora. Os eleitos, com 39 votos favoráveis e um voto em branco, foram  os deputados: Júnior Ferrari (PTB) para 1º vice-presidente; Valdir Ganzer, 2º vice-presidente; Simone Morgado (PMDB), 1ª secretária; Eliel Faustino, 2º secretário; Fernando Coimbra (PDT), 3º secretário, e José Oliveira (Belo), do PSB, 4º secretário.

AUSÊNCIA- O deputado João Salame (PPS) não esteve presente na cerimônia e não tomou posse devido à possibilidade de vir assumir a prefeitura de Marabá. Ele terá até o dia primeiro de abril deste ano para apresentar os documentos necessários (diploma do TRE e declaração de bens) para ser investido no mandato de deputado. Caso contrário, assumirá o primeiro suplente da legenda, Augusto Pantoja, atualmente vereador em Belém. (Com informações da Alepa)